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Postado em 09 de Novembro de 2015 às 11h27

Governo publica decreto que cria Pacto Nacional para Alimentação Saudável

ALIMENTAÇÃO (22)

Com o objetivo de mobilizar governos e sociedade civil para ampliar o acesso à alimentação saudável e combater a obesidade, o governo criou o Pacto Nacional para Alimentação Saudável, por meio de decreto publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

O documento foi assinado ontem (3) pela presidenta Dilma Rousseff durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. A finalidade é ampliar as condições de oferta, disponibilidade e consumo de alimentos saudáveis e combater o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação da população brasileira.

A intenção é mobilizar estados, municípios, sociedade civil, organismos internacionais e setor privado para integrarem a iniciativa. Na cerimônia de ontem, o Distrito Federal aderiu ao pacto, sendo a primeira unidade da Federação a se tornar parceira.

Entre as medidas previstas estão o incentivo à produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e da agricultura familiar, para assegurar a oferta regional e local, além do estímulo ao consumo de alimentos saudáveis no ambiente escolar. Outra medida é reduzir de forma progressiva os teores de açúcar, de gorduras e de sódio nos alimentos processados e ultraprocessados.

O pacto terá gestão e coordenação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Fonte: Agência Brasil

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